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SERPIÁ
recebe título de Utilidade Pública Federal
A Associação
SERPIÁ recebeu do Ministério da Justiça o
título de Utilidade Pública Federal (UPF). A
decisão foi publicada no Diário da União nesta
quarta-feira, dia 17 de setembro. Antes disso, a Serpiá já contava com os títulos de utilidade
pública municipal e estadual. Na mesma data, outras 19 entidades
também receberam o título, duas delas do Paraná.
Os títulos de Utilidade Pública são concedidos pelo
estado a entidades que prestam serviços essenciais à coletividade.
Eles podem ser de âmbito municipal, estadual ou federal, e garantem
credibilidade e prestígio a essas entidades. O reconhecimento oficial
por parte do estado mostra a qualidade e a pertinência dos serviços
prestados.
Com o título de UPF, a SERPIÁ também poderá ter acesso
a subvenções e auxílios da União e de suas autarquias (estados e
municípios), bens apreendidos pela Receita Federal e receitas de
Loterias Federais. Além disso, ela poderá receber doações de pessoas
jurídicas, que terão direito a uma dedução de até 2% sobre o lucro
operacional.
Na prática, isso significa que a SERPIÁ poderá receber
mais doações e ajudar um número maior de crianças, com ainda mais
qualidade. “A aprovação é uma conquista muito importante, que vem
dar mais um respaldo legal aos esforços da SERPIÁ para se consolidar
como uma entidade de vanguarda no atendimento às crianças e adolescentes
com transtornos psíquicos”, constata o presidente da entidade Hélio
Cadore.
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